Em comunicado durante esta quarta-feira, 23, o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que o Brasil deve desonerar a folha de pagamento das empresas, buscando uma alternativa para o cumprimento da carga tributária.
O anúncio foi feito durante uma entrevista com a participação do líder do Governo na Câmara dos Deputados, Ricardo Barros (PP-PR), após uma reunião entre os setores político e econômico, junto ao presidente Jair Bolsonaro, no intuito de debater a Reforma Tributária, bem como, um outro programa de transferência de renda.
Na ocasião, Paulo Guedes disse ter descoberto “38 milhões de brasileiros, que eram os invisíveis. Temos que ajudar essa turma a ser reincorporada ao mercado de trabalho. Então, temos que desonerar a folha. Por isso que a gente precisa de tributos alternativos para desonerar a folha e ajudar a criar empregos”, declarou.
Aproveitando o gancho, o deputado Ricardo Barros afirmou que, o Governo Federal mantém a defesa referente ao teto de gastos, bem como, da responsabilidade fiscal.
Para ele, estes “tributos alternativos”, não resultarão em uma elevação expressiva na carga tributária, muito pelo contrário, eles irão atuar somente como uma reformulação no sistema de impostos.
“Reafirmamos nosso compromisso com o teto de gastos e o rigor fiscal. Nenhuma proposta que será encaminhada vai tratar dessa questão. Estamos buscando dentro do orçamento, recursos para poder avançar nos programas e, se houver a necessidade, faremos uma substituição de tributação. Esses pressupostos precisam ficar claros: não tem aumento de carga tributária, tem compromisso com teto de gastos e com rigor fiscal”, destacou o líder do Governo na Câmara.
Benefício emergencial
Na oportunidade, o ministro da Economia disse que o Governo estuda uma “aterrissagem suave” quando terminar o pagamento das parcelas do auxílio emergencial, previsto até o mês de dezembro deste ano.
A intenção é promover a manutenção da transferência de renda, direcionada à população mais vulnerável econômica e socialmente.
“E, renda, a mesma coisa. Nós vimos a importância do auxílio emergencial, como isso ajudou a manter o Brasil respirando e atravessando essa onda de crise. Então, temos que também fazer uma aterrissagem suave do programa de auxílio emergencial”, conclui Paulo Guedes.
Impacto da Reforma Tributária da Federação
O deputado declarou durante a reunião com o presidente, o Governo Federal estabeleceu junto aos demais líderes partidários, o reajuste da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo, bem como, no projeto da Reforma Tributária, tendo em vista que, ambos tramitam pelo Congresso Nacional.
A intenção se aconselhar com os líderes no intuito de finalizar a redação dos documentos até a próxima semana.
Caso entrem em um consenso, providenciar para que as propostas sejam formalizadas.
No caso específico da reforma tributária, o projeto elaborado será enviado ao relator Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) e aos demais membros da comissão mista que debate o tema.
No que compete ao “conceito” de um programa de renda mínima, este será apreciado pelo senador Márcio Bittar (MDB-AC), relator da PEC que altera o pacto federativo.
O líder do Governo ainda acrescentou que, a expectativa é para que, ambos os projetos sejam aprovados ainda este ano.
“Esses textos serão submetidos aos líderes da Câmara e do Senado e, do que for acordado e das contribuições que eles puderem dar, será encaminhado então para a Câmara dos Deputados e a reforma tributária, e o senador Márcio Bittar, apresentará o seu relatório no Senado Federal. A consulta aos senhores líderes é fundamental. Portanto, não há, neste momento, nenhum afirmativa que nós podemos fazer de que isso ou aquilo estará dentro do texto a ser apresentado”, finalizou.
