Estamos enfrentando um dos maiores desafios sociais da história da humanidade, que é a superação da crise sanitária decorrente da pandemia da Covid-19. Ainda assim, no mês de novembro está prevista a realização das eleições gerais municipais no Brasil. Milhões de eleitores irão às urnas para escolher democraticamente os representantes municipais: prefeitos e vereadores, nos 5570 municípios brasileiros. Serão cerca de 750 mil candidatos que irão disputar cargos de prefeito e vereador este ano.
Em linhas gerais, tudo o que os postulantes a cargos públicos arrecadam ou gastam em campanha precisa ser informado à Justiça Eleitoral. Essa prestação de contas tem suas regras definidas pela Lei n.º 9.504/1997.
Com isso, as prestações de contas das campanhas eleitorais que são apresentadas pelos partidos políticos e seus candidatos tornaram-se peças fundamentais para o julgamento da lisura do processo eletivo pela Justiça Eleitoral.
O profissional da contabilidade passou a ser uma peça fundamental nesse processo desde as eleições de 2014, com a nova Lei da Contabilidade Eleitoral, que abrange temas como arrecadação e gastos de recursos pelos partidos políticos, especialmente os recursos provenientes do Fundo Partidário, além das prestações de contas anuais e seu julgamento pela Justiça Eleitoral.
Cada um dos candidatos precisa do apoio profissional para realizar a contabilidade eleitoral. Esse controle rigoroso sobre o dinheiro que entra e que sai do caixa do candidato ou partido é uma oportunidade e uma alternativa para os profissionais, além de ser uma excelente maneira de colaborar para uma eleição com prestações de contas seguras e com maior transparência, na qual, quem mais sairá ganhando será a nação brasileira e a democracia.
Para atender esse público político e também dar uma resposta à sociedade, visando garantir que o processo democrático seja devidamente respeitado, os contadores devem buscar atualizar-se sobre os mais importantes detalhes que envolvem a prestação de contas eleitorais. Neste período, próximo ao pleito, os profissionais contábeis têm que correr contra o tempo para respeitar os prazos estabelecidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O voto é a verdadeira arma para que a sociedade diminua desigualdades e busque soluções para as mazelas de sua cidade, estado e do país. Por meio desse ato simples, mas poderoso, o eleitor poderá eleger homens e mulheres éticos e competentes, realmente comprometidos com seus projetos e não apenas com seus interesses pessoais, pois, é importante saber que somos nós os responsáveis pelos líderes que escolhermos.
*José Donizete Valentina é presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo (CRCSP).
Fonte: CRC SP
